Processo 248633/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 07:03
Autuado em 06/05/2011 07:03
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2303/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2303/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
08/08/2012 Acórdão   2303/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 13:20 Juntada de AR Oficio 1485 /12 OPD-GP
14/03/2012 13:44 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2303/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2012 13:57 DP  
11/09/2012 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1485/2012 -
11/09/2012 12:58 DP  
11/09/2012 11:10 GP  
10/09/2012 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2846/2012 -
08/08/2012 15:26 S2C Acórdão nº 2303/2012 -
08/08/2012 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2012 -
08/08/2012 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1416/2012 -
23/07/2012 08:25 GCNB  
18/07/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 10929/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Pien. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
11/05/2011 09:05 DAT Informação nº 1173/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Pien – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03/2
06/05/2011 07:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2011 -

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