Data de Envio | Setor | Ato |
13/09/2012 13:57
| DP | |
11/09/2012 13:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1485/2012 - |
11/09/2012 12:58
| DP | |
11/09/2012 11:10
| GP | |
10/09/2012 09:43
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 2846/2012 - |
08/08/2012 15:26
| S2C | Acórdão nº 2303/2012 - |
08/08/2012 15:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2012 - |
08/08/2012 15:26
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1416/2012 - |
23/07/2012 08:25
| GCNB | |
18/07/2012 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 10929/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Pien. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
|
11/05/2011 09:05
| DAT | Informação nº 1173/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Pien – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03/2 |
06/05/2011 07:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2011 - |